Processo 263880/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/06/2005 09:38
Autuado em 30/06/2005 09:38
Oficio de encaminhamento 081/05
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2380/2006 da Primeira Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2380/ 2006 Aprovação com Ressalva ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
15/08/2006 Acórdão   2380/ 2006 Aprovação com Ressalva ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CENTRO DE CONVIVÊNCIA MENINA MULHER DE CURITIBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/12/2005 13:24 476484/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/06/2006 15:23 do Protocolo nº 290910/06, referente documentos complementares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2006 63 Acórdão nº 2380/2006
12/05/2006 48 Despacho Processual Diverso nº 764/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2006 11:43 DP Processo em remessa externa
03/10/2006 16:37 DP  
15/09/2006 16:29 DEX  
28/08/2006 11:35 DG  
24/08/2006 09:42 SMPjTC  
18/08/2006 16:14 S1C  
16/08/2006 18:48 DG  
16/08/2006 16:33 SAUDI  
10/08/2006 15:24 SAUDI  
27/07/2006 08:44 GCHN  
17/07/2006 12:45 SMPjTC Parecer nº 12550/2006 - aprovação
03/07/2006 11:51 DAT Instrução nº 5582/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
23/06/2006 17:36 GCHN  
28/04/2006 11:26 DAT Instrução nº 4852/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
20/04/2006 10:18 GCHN  
12/04/2006 15:27 DP  
30/06/2005 09:37 DAT Instrução nº 2243/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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